Política de privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador é Dr. Henrique Dircksen Melo, médico neurologista inscrito sob CRM-SC 20098 e RQE 17471, que atende na Clínica Dircksen, em R. Crispim Mira, 359 — Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-540.

Para qualquer assunto relacionado a esta política ou aos seus dados pessoais, o canal é o e-mail dircksenneurologia@gmail.com. O mesmo endereço funciona como contato do encarregado pelo tratamento de dados.

2. O que este site faz — e o que ele não faz

Vale começar pelo que não acontece aqui, porque isso já responde boa parte das dúvidas:

• Este site não tem formulário de contato. Não existe nenhum campo em que você digite nome, telefone, e-mail ou sintomas.
• Este site não utiliza cookies próprios, nem ferramentas de analytics, nem pixels de rastreamento publicitário.
• As fontes tipográficas são carregadas do próprio servidor do site. Não há nenhuma requisição ao Google Fonts ou a serviços semelhantes.
• Nenhum dado de saúde é coletado, solicitado ou armazenado pelo site.

O site é um material informativo. O contato com o consultório acontece fora dele: por WhatsApp, por telefone ou por e-mail, sempre por iniciativa sua.

3. Mapa do Google Maps: um terceiro que precisa ser declarado

A página inicial e a página de contato exibem um mapa incorporado do Google Maps, dentro de um quadro (iframe) fornecido pelo Google. Isso significa que, ao carregar essas páginas, o seu navegador faz uma requisição aos servidores do Google, que pode registrar dados como o seu endereço IP, o tipo de navegador e a página em que o mapa foi exibido, além de eventualmente ler cookies que o Google já tenha no seu navegador.

Esse tratamento é feito pelo Google, sob as políticas dele, e está fora do controle do consultório. Se você preferir evitá-lo, pode consultar o endereço pelo texto da página — ele aparece escrito por extenso em todas as páginas, no rodapé — ou bloquear conteúdo de terceiros nas configurações do seu navegador. O mapa é carregado de forma adiada (lazy) e sem chave de API.

4. Dados técnicos de acesso

Como qualquer site na internet, a hospedagem registra dados técnicos das requisições — endereço IP, data e hora, página acessada e informações do navegador — em registros de acesso mantidos pelo provedor de hospedagem. Esses registros servem para manter o site no ar, prevenir abusos e atender às obrigações do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Eles não são usados para criar perfis de visitantes nem para publicidade.

5. Dados tratados quando você entra em contato

Quando você procura o consultório, os dados tratados são apenas os que você mesmo enviar:

• WhatsApp: número de telefone, nome do perfil e o conteúdo das mensagens que você escrever. A conversa acontece na plataforma do WhatsApp (Meta), que é um serviço de terceiro com política própria.
• Telefone: nome, telefone e as informações necessárias para agendar.
• E-mail: nome, endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem.

A finalidade é exclusivamente responder, orientar sobre o atendimento e realizar o agendamento. Recomendo não enviar por esses canais laudos, exames ou descrições detalhadas de sintomas: eles são adequados para marcar a consulta, não para discutir o seu caso clínico.

6. Dados de pacientes e sigilo médico

Os dados obtidos durante a consulta — história clínica, exame neurológico, resultados de exames, testes estruturados, hipóteses diagnósticas e condutas — compõem o prontuário médico. Eles são dados pessoais sensíveis na definição da LGPD e recebem a proteção mais rigorosa possível.

Esse conteúdo está coberto pelo sigilo médico, dever previsto no Código de Ética Médica e cuja violação é crime pelo artigo 154 do Código Penal. O prontuário só é acessado pelo médico e por quem estiver diretamente envolvido no seu cuidado, e só é revelado a terceiros com a sua autorização expressa ou por determinação legal ou judicial.

7. Base legal de cada tratamento

• Contato e agendamento: procedimentos preliminares relacionados a um contrato de prestação de serviço, a seu pedido (art. 7º, V), e legítimo interesse para responder ao contato (art. 7º, IX).
• Prontuário e dados de saúde: tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, “f”).
• Guarda do prontuário e emissão de documentos: cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, “a”).
• Registros de acesso ao site: cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet) e legítimo interesse em segurança.

8. Compartilhamento

Os seus dados não são vendidos, alugados nem cedidos para fins comerciais ou publicitários. O compartilhamento ocorre apenas nas situações necessárias:

• com a secretaria do consultório, restrito ao necessário para agendar e organizar a agenda;
• com outros profissionais de saúde, quando você for encaminhado e concordar com isso;
• com laboratórios e serviços de imagem, por meio dos pedidos de exame que você mesmo leva;
• com operadores de tecnologia que hospedam o site e viabilizam os canais de comunicação, nos limites do serviço prestado;
• quando houver determinação legal, judicial ou requisição de autoridade competente.

9. Por quanto tempo os dados são guardados

O prontuário médico é guardado pelo prazo mínimo de 20 anos contados a partir do último registro, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007. Mensagens de contato que não resultem em atendimento são mantidas apenas pelo tempo necessário ao próprio contato e depois descartadas. Registros técnicos de acesso seguem os prazos previstos no Marco Civil da Internet.

10. Segurança

São adotadas medidas razoáveis e compatíveis com o porte do consultório para proteger os dados: acesso restrito ao prontuário, guarda física e digital controlada, conexão criptografada (HTTPS) no site e orientação da equipe sobre sigilo. Nenhum sistema é infalível, mas qualquer incidente relevante de segurança será comunicado aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como determina a LGPD.

11. Os seus direitos

O artigo 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:

• confirmar se existe tratamento de dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória;
• obter informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências disso;
• revogar o consentimento a qualquer momento.

Um limite importante e honesto: o pedido de eliminação não se aplica ao prontuário médico dentro do prazo legal de guarda, porque a conservação é uma obrigação imposta ao médico. Nesse caso, o direito de acesso e de obtenção de cópia permanece integralmente garantido a você.

12. Como exercer os seus direitos

Envie um pedido para dircksenneurologia@gmail.com descrevendo o que você deseja. A resposta é enviada dentro do prazo legal e pode ser necessária a confirmação da sua identidade — ou a de quem representa legalmente o paciente, no caso de crianças e adolescentes — antes de liberar qualquer informação, justamente para proteger os seus dados.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. Alterações desta política

Esta política pode ser revista sempre que houver mudança nos serviços do site ou na legislação. A versão publicada nesta página é sempre a versão vigente.

Versão vigente — 2026. Dúvidas sobre este documento podem ser enviadas para dircksenneurologia@gmail.com ou tratadas pelo telefone (48) 3223-3468. O conteúdo deste site tem caráter informativo e não substitui a consulta médica.